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Nada encontrado para “CAPACIDADE DE GOZO”.

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Talvez procure por

  • Capacidade de gozo3
  • Incapacidade de gozo1
  • Capacidade13
  • Capacidade de ganho1
  • Incapacidade negocial de gozo1
  • Perda de capacidade de ganho5

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)381
    • Jurisprudência192
    • Legislação (DR)43
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • CAAD-T374
    • TRG101
    • TRE47
    • DR-I43
    • TRC29
    • TCAS8
    • CAAD-A7
    • TCAN7
    • PGR-CC5
    • AT-IV4
    • UE2

    Ano

    • ← todos
    • 2018627

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • IUC – Incidência subjetiva10
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE7
    • ACIDENTE DE TRABALHO7
    • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA7
    • NORMAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARÁCTER SUBSTANTIVO7
    • ÓNUS DA PROVA DO EFECTIVO EXERCÍCIO DA GERÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO COMPETE À A. FISCAL7
    • RETRIBUIÇÃO7
    • CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA7
    • ÓNUS DA PROVA5
    • INSOLVÊNCIA4
    • UNIÃO DE FACTO4
    • Dedutibilidade4
    • TRABALHO EM DIA FERIADO4
    • GERÊNCIA DE FACTO4
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL4
    • SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO4
    • DANO BIOLÓGICO4
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE4
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
    • EXPROPRIAÇÃO4