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3 resultados

  1. TRG2018-12-17

    211/17.0T8VLN.G1

    Relator: JOSÉ DIAS CRAVO

    I – O Tribunal da Relação pode alterar a matéria de facto fixada

    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
    • PRAZO DE CADUCIDADE
    • CONSTITUCIONALIDADE
  2. TRG2018-10-18

    503/18.0T8VNF.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): O prazo de caducidade da acção de impugnação previsto

    • IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
    • INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
    • CADUCIDADE
    • CONSTITUCIONALIDADE
  3. TRE2018-05-10

    5353/16.6T8STB.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    A resolução do Banco de Portugal, relativamente ao Banco Espírito Santo, S.A

    • RESOLUÇÃO BANCÁRIA
    • BANCO DE TRANSIÇÃO
    • CONSTITUCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência525
  • Arbitragem (CAAD)86
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG213
  • TRE176
  • TRC128
  • CAAD-T85
  • DR-I22
  • PGR-CC10
  • AT-IV4
  • TCAS4
  • TCAN4
  • UE2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018649

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • PRESCRIÇÃO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • REJEIÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • MEDIDA DA PENA11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • DO CPP9
  • DO CP9
  • REQUISITOS9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • Nº 19
  • NULIDADE8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • ABSOLVIÇÃO8
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO8
  • FURTO7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL7
  • INSOLVÊNCIA7