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  1. TRE2018-02-22

    1882/04.2TBLLE-B.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    Quando por via dessa normação abstracta o custo do acesso ao direito

    • TAXA DE JUSTIÇA
    • REMANESCENTE
    • CONSTITUCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência37
  • Legislação (DR)7
  • Arbitragem (CAAD)3

Tribunal

  • TRG18
  • TRC10
  • TRE9
  • DR-I7
  • CAAD-T3

Ano

  • ← todos
  • 201847

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO4
  • TAXA DE JUSTIÇA3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
  • REMANESCENTE3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • DO CPP2
  • DISPENSA DE PAGAMENTO DO REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA2
  • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA2
  • CONTRA-ORDENAÇÃO2
  • NºS 1 E 21
  • CONDIÇÃO1
  • Nº 11
  • FIXAÇÃO ANTECIPADA DA INDEMNIZAÇÃO1
  • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO1
  • RESOLUÇÃO CONTRATUAL – DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DO CREDOR1
  • AL. F)1
  • GRAVAÇÕES DEFICIENTES1
  • DILIGÊNCIAS DE PROVA1
  • DISCOTECA1
  • Relações especiais1
  • FORMALIZAÇÃO DA DETENÇÃO E AUTO1
  • DO RGCO1
  • B) E C) DO RGCO1
  • DISPENSA1
  • CONHECIMENTO OFICIOSO1