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3 resultados

  1. TRC2018-12-19

    444/06.4TBCNT-AC.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    1.- Na venda em insolvência, a audição do credor com garantia real

    • INSOLVÊNCIA
    • VENDA
    • AUDIÇÃO
    • CREDOR COM GARANTIA REAL
    • CONSENTIMENTO
    • COMISSÃO DE CREDORES
  2. TRC2018-10-16

    3507/17.7T8LRA.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – Ainda que, por força do disposto no artigo 8º do CSC

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • DELIBERAÇÃO SOCIAL
    • PARTICIPAÇÃO SOCIAL
    • CÔNJUGES
    • BEM COMUM
    • AMORTIZAÇÃO DA QUOTA
  3. TRE2018-07-12

    199/06.2TBSTB-B.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    Na assunção liberatória de dívida a lei não se contenta mesmo com

    • ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
    • CONSENTIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência635
  • Arbitragem (CAAD)165
  • Legislação (DR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG313
  • TRE189
  • CAAD-T161
  • TRC123
  • TCAN7
  • DR-I4
  • CAAD-A4
  • TCAS3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018805

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • INSOLVÊNCIA20
  • USUCAPIÃO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • NULIDADE17
  • REQUISITOS14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • REJEIÇÃO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • EXECUÇÃO10
  • POSSE9
  • CADUCIDADE9
  • DO CPP9
  • MEDIDA DA PENA9
  • SOCIEDADE COMERCIAL9
  • RECURSO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8