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  1. TRG2018-11-15

    4630/15.8T8OAZ.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Sumário (elaborado pela Relatora): I. Não havendo alegação expressa e separada das

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • ARGUIÇÃO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • REJEIÇÃO
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CONCEITO
  2. TRG2018-10-04

    2191/16.0T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Recorrente ao não incluir, como exige o citado artigo art.77

    • RECURSO
    • NULIDADE
    • OBJECTO DO RECURSO
    • DESPEDIMENTO
    • JUSTA CAUSA
    • RETRIBUIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência707
  • Arbitragem (CAAD)174
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG386
  • TRE222
  • CAAD-T160
  • TRC96
  • CAAD-A14
  • DR-I13
  • TCAS3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018895

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • PRESCRIÇÃO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • ÓNUS DA PROVA20
  • CAUSA DE PEDIR17
  • NULIDADE17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • REQUISITOS15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • INSOLVÊNCIA13
  • CASO JULGADO13
  • LEGITIMIDADE13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • USUCAPIÃO11
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • REJEIÇÃO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • QUESTÃO NOVA9
  • CADUCIDADE9
  • DANO BIOLÓGICO9