TRE
547/13.9TBSSB.E1
Relator: SÍLVIO SOUSA
utente; neste caso, “é indispensável para que haja posse suscetível de conduzir à usucapião, que se dê a inversão do título da posse”; a eliminação de uma matriz não
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Relator: SÍLVIO SOUSA
utente; neste caso, “é indispensável para que haja posse suscetível de conduzir à usucapião, que se dê a inversão do título da posse”; a eliminação de uma matriz não
Relator: JOÃO PERES COELHO
divisão material de um prédio rústico em parcelas com área inferior se consolidem por usucapião as situações possessórias subsequentemente constituídas
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
desse pretenso direito de compropriedade sobre aqueles bens, mediante o funcionamento do instituto da usucapião, sob pena de incorrer em ineptidão da petição inicial por falta de causa de pedir ... existência daquele pretenso património comum entre os conviventes e dado que, com exceção da usucapião, os outros meios de aquisição do pretenso direito de compropriedade, designadamente a compra e venda
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Alegando o autor de uma acção especial de divisão de coisa