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  1. TRG2018-04-19

    2231/14.7T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- A ação de reivindicação não precisa de

    • COMPROPRIEDADE
    • REIVINDICAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • DESISTÊNCIA DO PEDIDO POR LITISCONSORTE
    • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO

Fonte

  • Jurisprudência539
  • Legislação (DR)122
  • Arbitragem (CAAD)36
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG245
  • TRE193
  • DR-I122
  • TRC93
  • CAAD-T31
  • UE6
  • PGR-CC6
  • CAAD-A5
  • AT-IV5
  • TCAN5
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 2018714

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • RETRIBUIÇÃO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • REQUISITOS13
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • MAIORIDADE11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • ALIMENTOS10
  • REJEIÇÃO9
  • DEVER DE INFORMAR9
  • MEDIDA DA PENA9
  • RECURSO9
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA9
  • JUSTA CAUSA8
  • PRESCRIÇÃO8
  • Nº 17