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  1. TRG2018-04-19

    2231/14.7T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- A ação de reivindicação não precisa de

    • COMPROPRIEDADE
    • REIVINDICAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • DESISTÊNCIA DO PEDIDO POR LITISCONSORTE
    • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO

Fonte

  • Jurisprudência365
  • Arbitragem (CAAD)67
  • Legislação (DR)57
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG157
  • TRE145
  • CAAD-T60
  • TRC58
  • DR-I57
  • CAAD-A7
  • TCAN3
  • TCAS2
  • AT-IV2
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2018493

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • CASO JULGADO11
  • EXECUÇÃO11
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • INVENTÁRIO10
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE9
  • PRAZO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • CAUSA PREJUDICIAL9
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • DIREITO DE RETENÇÃO7
  • ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA7
  • INDEFERIMENTO LIMINAR7
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA7
  • REQUISITOS6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO6
  • APOIO JUDICIÁRIO5
  • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA5
  • CADUCIDADE5
  • HOMOLOGAÇÃO5
  • MEDIDA DE RESOLUÇÃO5