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1. TRG2018-05-30

   2027/16.1T8CHV.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator): 1- A causa de pedir deve estar para

   • UNIÃO DE FACTO
   • SOCIEDADE CIVIL
   • COMPROPRIEDADE
   • CONTRADIÇÃO ENTRE O PEDIDO E A CAUSA DE PEDIR
   • INEPTIDÃO
2. TRG2018-04-19

   2231/14.7T8GMR.G1

   Relator: SANDRA MELO

   Sumário (elaborado pela relatora): 1- A ação de reivindicação não precisa de

   • COMPROPRIEDADE
   • REIVINDICAÇÃO
   • LEGITIMIDADE
   • DESISTÊNCIA DO PEDIDO POR LITISCONSORTE
   • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO