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  1. TRG2018-04-19

    2231/14.7T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- A ação de reivindicação não precisa de

    • COMPROPRIEDADE
    • REIVINDICAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • DESISTÊNCIA DO PEDIDO POR LITISCONSORTE
    • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO

Fonte

  • Jurisprudência85
  • Arbitragem (CAAD)70
  • Legislação (DR)49
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • CAAD-T68
  • DR-I49
  • TRG43
  • AT-IV34
  • TRE27
  • TRC12
  • UE8
  • PGR-CC3
  • TCAS3
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2018249

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA5
  • Direito à dedução5
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
  • PROVA PERICIAL4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • USUCAPIÃO3
  • RECONVENÇÃO3
  • Faturas3
  • REQUISITOS3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • RBC3
  • IRC - SGPS2
  • NULIDADE PROCESSUAL2
  • COMPENSAÇÃO2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • PRINCÍPIO DA BOA-FÉ2
  • RECURSO2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • NULIDADE2
  • Exclusão do direito à dedução2
  • INJUNÇÃO2
  • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS2
  • CONTA BANCÁRIA2
  • ACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS EMERGENTES DE CONTRATO2