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  1. TRG2018-04-19

    2231/14.7T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- A ação de reivindicação não precisa de

    • COMPROPRIEDADE
    • REIVINDICAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • DESISTÊNCIA DO PEDIDO POR LITISCONSORTE
    • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO

Fonte

  • Jurisprudência497
  • Arbitragem (CAAD)188
  • Legislação (DR)45
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG215
  • CAAD-T186
  • TRE162
  • TRC90
  • DR-I45
  • UE20
  • TCAN20
  • TCAS10
  • PGR-CC7
  • AT-IV3
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2018760

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • PRISÃO PREVENTIVA13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • INSOLVÊNCIA12
  • ABUSO DE DIREITO10
  • REQUISITOS10
  • MEDIDA DA PENA10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • CADUCIDADE8
  • EXECUÇÃO7
  • DEVER DE INFORMAÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • DESPEDIMENTO6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • DO CPP6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • AIMI – Sujeição6