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  1. TRG2018-04-19

    2231/14.7T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- A ação de reivindicação não precisa de

    • COMPROPRIEDADE
    • REIVINDICAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • DESISTÊNCIA DO PEDIDO POR LITISCONSORTE
    • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO

Fonte

  • Jurisprudência259
  • Arbitragem (CAAD)145
  • Legislação (DR)6
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T144
  • TRG134
  • TRE73
  • TRC39
  • TCAN7
  • TCAS6
  • DR-I6
  • UE1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018411

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • ÓNUS DA PROVA9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • PRISÃO PREVENTIVA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • NULIDADE8
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • REQUISITOS7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • RECURSO7
  • MEDIDA DA PENA7
  • FORÇA PROBATÓRIA6
  • REJEIÇÃO6
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • AIMI – Sujeição6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • JUSTA CAUSA5
  • IUC – Incidência subjetiva5
  • Terrenos para construção5
  • DESPEDIMENTO5
  • Constitucionalidade5
  • MEIOS DE PROVA5
  • Nº 15
  • INSOLVÊNCIA5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4