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  1. TRG2018-04-19

    2231/14.7T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- A ação de reivindicação não precisa de

    • COMPROPRIEDADE
    • REIVINDICAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • DESISTÊNCIA DO PEDIDO POR LITISCONSORTE
    • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO

Fonte

  • Jurisprudência14

Tribunal

  • TRG10
  • TRE4

Ano

  • ← todos
  • 201814

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR2
  • CADUCIDADE2
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE2
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO1
  • LEGITIMIDADE1
  • EMBARGOS DE TERCEIRO1
  • ARRENDAMENTO1
  • CÔNJUGE DO EXECUTADO1
  • LEGITIMIDADE PASSIVA DA CABEÇA DE CASAL1
  • REIVINDICAÇÃO1
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS1
  • SUPRIMENTO DA FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS1
  • DIREITO DE PROPRIEDADE1
  • VENDA EXECUTIVA1
  • ÓNUS DA PROVA1
  • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA DE CO-RÉUS1
  • RESTITUIÇÃO DE BENS DOADOS1
  • EMPREITEIRO1
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO1
  • RATIFICAÇÃO JUDICIAL1
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA1
  • POSSE VIOLENTA1
  • MÁ FÉ1