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2 resultados

  1. TRG2018-04-19

    2231/14.7T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- A ação de reivindicação não precisa de

    • COMPROPRIEDADE
    • REIVINDICAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • DESISTÊNCIA DO PEDIDO POR LITISCONSORTE
    • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO
  2. TRG2018-02-01

    1928/10.5TBVRL.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Alegando o autor de uma acção especial de divisão de coisa

    • COMPROPRIEDADE
    • DIVISÃO DE COISA COMUM
    • CAUSA DE PEDIR
    • OMISSÃO DE DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
    • DECISÃO SURPRESA
    • PODERES DEVERES DE GESTÃO PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência288
  • Arbitragem (CAAD)192
  • Legislação (DR)23
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T188
  • TRG157
  • TRE89
  • TRC42
  • DR-I23
  • CAAD-A4
  • PGR-CC4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018508

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • LEGITIMIDADE11
  • INSOLVÊNCIA9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • DIREITO DE RETENÇÃO7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • REJEIÇÃO6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • PRISÃO PREVENTIVA6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • DO CPP5
  • NULIDADE5
  • PRESCRIÇÃO5
  • DECISÃO SURPRESA5
  • MEDIDA DA PENA5
  • CASO JULGADO5
  • LEGITIMIDADE PROCESSUAL5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • PROVA4
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE4
  • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA4
  • EXECUÇÃO4