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2 resultados

  1. TRG2018-04-19

    2231/14.7T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- A ação de reivindicação não precisa de

    • COMPROPRIEDADE
    • REIVINDICAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • DESISTÊNCIA DO PEDIDO POR LITISCONSORTE
    • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO
  2. TRG2018-02-01

    1928/10.5TBVRL.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Alegando o autor de uma acção especial de divisão de coisa

    • COMPROPRIEDADE
    • DIVISÃO DE COISA COMUM
    • CAUSA DE PEDIR
    • OMISSÃO DE DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
    • DECISÃO SURPRESA
    • PODERES DEVERES DE GESTÃO PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência410
  • Arbitragem (CAAD)160
  • Legislação (DR)7

Tribunal

  • TRG223
  • CAAD-T158
  • TRE116
  • TRC64
  • DR-I7
  • TCAN4
  • TCAS3
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2018577

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ABUSO DE DIREITO12
  • REJEIÇÃO12
  • INSOLVÊNCIA12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • LEGITIMIDADE11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • NULIDADE9
  • CADUCIDADE8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • REQUISITOS7
  • LEGITIMIDADE PROCESSUAL7
  • OMISSÃO DE FACTOS7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • PRISÃO PREVENTIVA7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • MEDIDA DA PENA6
  • SOCIEDADE COMERCIAL6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • MEDIDA DE RESOLUÇÃO5
  • CASO JULGADO FORMAL5