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2 resultados

  1. TRG2018-04-19

    2231/14.7T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- A ação de reivindicação não precisa de

    • COMPROPRIEDADE
    • REIVINDICAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • DESISTÊNCIA DO PEDIDO POR LITISCONSORTE
    • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO
  2. TRG2018-02-01

    1928/10.5TBVRL.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Alegando o autor de uma acção especial de divisão de coisa

    • COMPROPRIEDADE
    • DIVISÃO DE COISA COMUM
    • CAUSA DE PEDIR
    • OMISSÃO DE DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
    • DECISÃO SURPRESA
    • PODERES DEVERES DE GESTÃO PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência814
  • Arbitragem (CAAD)287
  • Legislação (DR)24
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG375
  • TRE279
  • CAAD-T273
  • TRC137
  • DR-I24
  • CAAD-A14
  • TCAN12
  • TCAS11
  • PGR-CC4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20181130

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • INSOLVÊNCIA21
  • LEGITIMIDADE20
  • EXECUÇÃO16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • NULIDADE14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • PRESCRIÇÃO14
  • DIREITO DE RETENÇÃO14
  • CADUCIDADE14
  • REQUISITOS14
  • REJEIÇÃO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • PRAZO13
  • INVENTÁRIO12
  • CASO JULGADO12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • CAUSA DE PEDIR10
  • RECURSO10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • INCONSTITUCIONALIDADE8