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  1. TRG2018-04-19

    2231/14.7T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- A ação de reivindicação não precisa de

    • COMPROPRIEDADE
    • REIVINDICAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • DESISTÊNCIA DO PEDIDO POR LITISCONSORTE
    • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO

Fonte

  • Jurisprudência250
  • Arbitragem (CAAD)43
  • Legislação (DR)9
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG102
  • TRE87
  • TRC48
  • CAAD-T43
  • TCAS10
  • DR-I9
  • TCAN3
  • PGR-CC2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018305

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • Nº 17
  • DO CP7
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO7
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • INSOLVÊNCIA7
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE7
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL6
  • CADUCIDADE6
  • REQUISITOS6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
  • MEDIDA DA PENA6
  • CASO JULGADO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • UNIÃO DE FACTO5
  • DO CPP5
  • REJEIÇÃO4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • PRAZO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • DIREITO DE RETENÇÃO4