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  1. TRG2018-04-19

    2231/14.7T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- A ação de reivindicação não precisa de

    • COMPROPRIEDADE
    • REIVINDICAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • DESISTÊNCIA DO PEDIDO POR LITISCONSORTE
    • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO

Fonte

  • Jurisprudência566
  • Arbitragem (CAAD)118
  • Legislação (DR)79
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG243
  • TRE186
  • CAAD-T117
  • TRC110
  • DR-I79
  • TCAN17
  • TCAS10
  • UE8
  • PGR-CC7
  • CAAD-A1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018779

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • EXECUÇÃO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • MEDIDA DA PENA11
  • PRESCRIÇÃO10
  • INSOLVÊNCIA10
  • CADUCIDADE10
  • DEVER DE INFORMAÇÃO10
  • DO CPP9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • NULIDADE8
  • USUCAPIÃO8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
  • REQUISITOS7
  • LEGITIMIDADE7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • UNIÃO DE FACTO6