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  1. TRG2018-04-19

    2231/14.7T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- A ação de reivindicação não precisa de

    • COMPROPRIEDADE
    • REIVINDICAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • DESISTÊNCIA DO PEDIDO POR LITISCONSORTE
    • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO

Fonte

  • Jurisprudência131
  • Arbitragem (CAAD)51

Tribunal

  • TRE55
  • CAAD-T48
  • TRG46
  • TRC16
  • TCAN13
  • CAAD-A3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018182

Descritor

  • ← todos
  • PRAZO6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • RECURSO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE4
  • LEGITIMIDADE3
  • IUC – Incidência subjetiva3
  • PRESCRIÇÃO3
  • ARGUIÇÃO DA NULIDADE DA SENTENÇA3
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL3
  • CADUCIDADE3
  • DEVER DE INFORMAR3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • REGISTO PREDIAL3
  • REMUNERAÇÃO2
  • CONTESTAÇÃO2
  • EMBARGOS DE TERCEIRO2
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE2
  • MINISTÉRIO PÚBLICO2
  • DIREITO DE DEFESA2
  • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL2
  • FURTO2
  • CUMPLICIDADE2