Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-04-19

    2231/14.7T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- A ação de reivindicação não precisa de

    • COMPROPRIEDADE
    • REIVINDICAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • DESISTÊNCIA DO PEDIDO POR LITISCONSORTE
    • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO

Fonte

  • Jurisprudência356
  • Arbitragem (CAAD)45
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG183
  • TRE106
  • TRC60
  • CAAD-T43
  • DR-I8
  • TCAS5
  • TCAN2
  • CAAD-A2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018410

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • LEGITIMIDADE18
  • ABUSO DE DIREITO14
  • INSOLVÊNCIA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • CASO JULGADO10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • REJEIÇÃO8
  • CADUCIDADE8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • DIREITO DE RETENÇÃO7
  • LEGITIMIDADE PROCESSUAL7
  • SOCIEDADE COMERCIAL6
  • PRAZO6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • NULIDADE6
  • REQUISITOS6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • PRESCRIÇÃO6
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • DO CPP5
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • RECURSO5
  • CAUSA DE PEDIR5