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2 resultados

  1. TRG2018-04-19

    2231/14.7T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- A ação de reivindicação não precisa de

    • COMPROPRIEDADE
    • REIVINDICAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • DESISTÊNCIA DO PEDIDO POR LITISCONSORTE
    • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO
  2. TRG2018-02-01

    1928/10.5TBVRL.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Alegando o autor de uma acção especial de divisão de coisa

    • COMPROPRIEDADE
    • DIVISÃO DE COISA COMUM
    • CAUSA DE PEDIR
    • OMISSÃO DE DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
    • DECISÃO SURPRESA
    • PODERES DEVERES DE GESTÃO PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência232
  • Legislação (DR)17
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG112
  • TRE80
  • TRC36
  • DR-I17
  • CAAD-T13
  • CCA2
  • TCAS2
  • PGR-CC1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018264

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • CASO JULGADO7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • REQUISITOS5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • PRESCRIÇÃO4
  • EXECUÇÃO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • NULIDADE4
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO3
  • ESCUSA DE JUIZ3
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • DO CP3
  • BALDIOS3