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2 resultados

  1. TRG2018-04-19

    2231/14.7T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- A ação de reivindicação não precisa de

    • COMPROPRIEDADE
    • REIVINDICAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • DESISTÊNCIA DO PEDIDO POR LITISCONSORTE
    • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO
  2. TRG2018-02-01

    1928/10.5TBVRL.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Alegando o autor de uma acção especial de divisão de coisa

    • COMPROPRIEDADE
    • DIVISÃO DE COISA COMUM
    • CAUSA DE PEDIR
    • OMISSÃO DE DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
    • DECISÃO SURPRESA
    • PODERES DEVERES DE GESTÃO PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência708
  • Arbitragem (CAAD)86
  • Legislação (DR)28
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG324
  • TRE247
  • TRC123
  • CAAD-T83
  • DR-I28
  • TCAS11
  • TCAN3
  • CAAD-A3
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018824

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • REJEIÇÃO17
  • NULIDADE PROCESSUAL16
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • CASO JULGADO14
  • REQUISITOS14
  • NULIDADE14
  • INSOLVÊNCIA13
  • EXECUÇÃO13
  • NULIDADE INSANÁVEL12
  • DO CPP11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
  • PRAZO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • RECURSO10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • DECISÃO SURPRESA9
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • CASO JULGADO FORMAL8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • CAUSA DE PEDIR8