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3 resultados

  1. TRG2018-04-19

    2231/14.7T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- A ação de reivindicação não precisa de

    • COMPROPRIEDADE
    • REIVINDICAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • DESISTÊNCIA DO PEDIDO POR LITISCONSORTE
    • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO
  2. TRE2018-02-22

    547/13.9TBSSB.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    O uso de coisa comum, por parte de um comproprietário, não implica

    • COMPROPRIEDADE
    • POSSE
    • INVERSÃO DE TÍTULO
    • USUCAPIÃO
  3. TRG2018-02-01

    1928/10.5TBVRL.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Alegando o autor de uma acção especial de divisão de coisa

    • COMPROPRIEDADE
    • DIVISÃO DE COISA COMUM
    • CAUSA DE PEDIR
    • OMISSÃO DE DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
    • DECISÃO SURPRESA
    • PODERES DEVERES DE GESTÃO PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência342
  • Legislação (DR)58
  • Arbitragem (CAAD)48
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG190
  • TRE111
  • DR-I58
  • CAAD-T40
  • TRC33
  • CAAD-A8
  • TCAS7
  • PGR-CC4
  • UE1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018453

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • NULIDADE PROCESSUAL11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • DECISÃO SURPRESA9
  • REQUISITOS9
  • CAUSA DE PEDIR8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • DANO BIOLÓGICO7
  • INSOLVÊNCIA7
  • USUCAPIÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • CONTRATO DE EMPREITADA6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • PRAZO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • RECONVENÇÃO6
  • CASO JULGADO6
  • REJEIÇÃO6
  • CONTRATO DE SEGURO6