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3 resultados

  1. TRG2018-09-27

    355/15.2T8PVL.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I – No enriquecimento sem causa, só se a causa do enriquecimento for

    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
    • ABUSO DE DIREITO
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRG2018-04-19

    2231/14.7T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- A ação de reivindicação não precisa de

    • COMPROPRIEDADE
    • REIVINDICAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • DESISTÊNCIA DO PEDIDO POR LITISCONSORTE
    • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO
  3. TRG2018-02-01

    290/15.4T8PRG.G1

    Relator: JOÃO PERES COELHO

    I – A proibição legal de fracionamento de terrenos aptos para cultura em

    • ADMISSIBILIDADE DA PROVA POR TESTEMUNHAS
    • COMPROPRIEDADE
    • DIVISÃO MATERIAL DO PRÉDIO
    • FRACIONAMENTO DE PRÉDIOS RÚSTICOS
    • POSSE
    • USUCAPIÃO

Fonte

  • Jurisprudência667
  • Arbitragem (CAAD)101
  • Legislação (DR)32
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG290
  • TRE241
  • TRC127
  • CAAD-T92
  • DR-I32
  • CAAD-A9
  • AT-IV7
  • TCAS5
  • TCAN4
  • PGR-CC3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018811

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA27
  • PRESCRIÇÃO21
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • EXECUÇÃO18
  • ÓNUS DA PROVA16
  • REQUISITOS15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • USUCAPIÃO14
  • CASO JULGADO13
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • CADUCIDADE12
  • ACÇÃO EXECUTIVA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA11
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE10
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • LIVRANÇA9
  • CAUSA DE PEDIR9
  • LEGITIMIDADE9
  • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS8
  • NULIDADE8