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3 resultados

  1. TRG2018-09-27

    355/15.2T8PVL.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I – No enriquecimento sem causa, só se a causa do enriquecimento for

    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
    • ABUSO DE DIREITO
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRG2018-04-19

    2231/14.7T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- A ação de reivindicação não precisa de

    • COMPROPRIEDADE
    • REIVINDICAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • DESISTÊNCIA DO PEDIDO POR LITISCONSORTE
    • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO
  3. TRG2018-02-01

    290/15.4T8PRG.G1

    Relator: JOÃO PERES COELHO

    I – A proibição legal de fracionamento de terrenos aptos para cultura em

    • ADMISSIBILIDADE DA PROVA POR TESTEMUNHAS
    • COMPROPRIEDADE
    • DIVISÃO MATERIAL DO PRÉDIO
    • FRACIONAMENTO DE PRÉDIOS RÚSTICOS
    • POSSE
    • USUCAPIÃO

Fonte

  • Jurisprudência501
  • Arbitragem (CAAD)62
  • Legislação (DR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG228
  • TRE157
  • TRC103
  • CAAD-T57
  • TCAN11
  • DR-I10
  • AT-IV6
  • CAAD-A5
  • TCAS2
  • PGR-CC2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2018582

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • RETRIBUIÇÃO15
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • MEDIDA DA PENA12
  • REQUISITOS12
  • INSOLVÊNCIA11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • REJEIÇÃO11
  • DEVER DE INFORMAÇÃO10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • JUSTA CAUSA9
  • RECURSO9
  • DESPEDIMENTO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA6
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • MATÉRIA DE FACTO6