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2 resultados

  1. TRG2018-04-19

    2231/14.7T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- A ação de reivindicação não precisa de

    • COMPROPRIEDADE
    • REIVINDICAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • DESISTÊNCIA DO PEDIDO POR LITISCONSORTE
    • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO
  2. TRG2018-02-01

    1928/10.5TBVRL.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Alegando o autor de uma acção especial de divisão de coisa

    • COMPROPRIEDADE
    • DIVISÃO DE COISA COMUM
    • CAUSA DE PEDIR
    • OMISSÃO DE DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
    • DECISÃO SURPRESA
    • PODERES DEVERES DE GESTÃO PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência552
  • Legislação (DR)144
  • Arbitragem (CAAD)124
  • Direito da UE18
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG286
  • TRE156
  • DR-I144
  • CAAD-T110
  • TRC97
  • UE18
  • CAAD-A14
  • TCAN8
  • AT-IV6
  • PGR-CC6
  • TCAS5

Ano

  • ← todos
  • 2018850

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • USUCAPIÃO19
  • ÓNUS DA PROVA17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • RECURSO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • REQUISITOS13
  • ABUSO DE DIREITO11
  • NULIDADE11
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL9
  • INSOLVÊNCIA9
  • PRAZO8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • DEVER DE INFORMAÇÃO8
  • PROVA PERICIAL8
  • PRESCRIÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • NULIDADE PROCESSUAL8
  • CASO JULGADO7
  • PROVA7