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2 resultados

  1. TRC2018-06-19

    439/11.6TBMMV.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - Se o autor, com base em empreitada defeituosa, acrescenta, em petição

    • EMPREITADA
    • CAUSA DE PEDIR
    • APERFEIÇOAMENTO
    • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
  2. TRG2018-02-01

    621/17.2T8BCL-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) Cabendo ao autor alegar os factos essenciais que constituem a causa

    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
    • LIMITES DO APERFEIÇOAMENTO
    • CAUSA DE PEDIR
    • NOVO PEDIDO
    • SERVIDÃO PREDIAL VOLUNTÁRIA
    • SERVIDÃO LEGAL

Fonte

  • Jurisprudência430
  • Arbitragem (CAAD)129
  • Legislação (DR)37
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG216
  • CAAD-T128
  • TRE122
  • TRC90
  • DR-I37
  • AT-IV15
  • UE8
  • PGR-CC4
  • TCAS1
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018623

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • REJEIÇÃO11
  • MEDIDA DA PENA10
  • REQUISITOS10
  • INSOLVÊNCIA10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • RECURSO8
  • PRESCRIÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • NULIDADE8
  • EXECUÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • DESPEDIMENTO6
  • JUSTA CAUSA6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5