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  1. TRG2018-06-28

    567/17.4T8VRL.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    impossibilidade prática e imediata da relação de trabalho como critério básico de “justa causa” do despedimento é necessária uma prognose sobre a inviabilidade das relações contratuais dada a inidoneidade

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • REJEIÇÃO
    • DESPEDIMENTO
    • JUSTA CAUSA
    • IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO
    • CATEGORIA PROFISSIONAL

Fonte

  • Jurisprudência73
  • Legislação (DR)7

Tribunal

  • TRG34
  • TRE22
  • TRC16
  • DR-I7
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 201880

Descritor

  • ← todos
  • JUSTA CAUSA8
  • DESPEDIMENTO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • REJEIÇÃO3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • ASSÉDIO3
  • DEVER DE LEALDADE3
  • RECONVENÇÃO3
  • VIDEOVIGILÂNCIA2
  • RETRIBUIÇÃO2
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • PODER DISCIPLINAR2
  • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO2
  • NULIDADE2
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR2
  • COMPETÊNCIA MATERIAL2
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • REQUISITOS2
  • FORÇA PROBATÓRIA2
  • SOCIEDADE COMERCIAL2
  • NOTA DE CULPA2
  • INDEMNIZAÇÃO2