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1. TRG2018-06-28

   567/17.4T8VRL.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   Sumário, da única responsabilidade do relator 1- A impugnação da decisão relativa

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REJEIÇÃO
   • DESPEDIMENTO
   • JUSTA CAUSA
   • IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO
   • CATEGORIA PROFISSIONAL
2. TRC2018-06-08

   1065/17.1T8LRA.C1

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I – A categoria-função ou contratual do trabalhador corresponde ao essencial das

   • CATEGORIA-FUNÇÃO OU CONTRATUAL
   • SUA CORRESPONDÊNCIA
   • CATEGORIA-ESTATUTO OU NORMATIVA DO TRABALHADOR
   • CATEGORIA PROFISSIONAL