Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAN2018-03-22só sumário

    00893/09.6BEVIS

    Relator: Ana Patrocínio

    I - O n.º 1 do artigo 24.º da LGT exige

    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
    • GERÊNCIA DE FACTO VS GERÊNCIA DE DIREITO
    • CAPACIDADE PROFISSIONAL

Fonte

  • Jurisprudência481
  • Legislação (DR)90
  • Arbitragem (CAAD)33
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG230
  • TRE168
  • DR-I90
  • TRC81
  • CAAD-T29
  • PGR-CC5
  • CAAD-A4
  • UE4
  • AT-IV3
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018616

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • RETRIBUIÇÃO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • REQUISITOS13
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • MAIORIDADE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • ALIMENTOS10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO10
  • DEVER DE INFORMAR9
  • REJEIÇÃO9
  • RECURSO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • JUSTA CAUSA8
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA8
  • MEDIDA DA PENA7
  • PRESCRIÇÃO7
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS6