4 resultados

1. TRG2018-12-03

   153/09.2GEGMR-C.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - O instituto da contumácia acarreta ao arguido determinadas inibições de âmbito

   • CONTUMÁCIA
   • ARGUIDO RESIDENTE NO ESTRANGEIRO
   • CADUCIDADE
   • ARTº 336º
   • Nº 1
   • DO CPP E AUJ 5/2014
2. TRG2018-05-21

   158/12.6GDGMR-A.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - O instituto da contumácia acarreta ao arguido determinadas inibições de âmbito

   • CONTUMÁCIA
   • ARGUIDO RESIDENTE NO ESTRANGEIRO
   • CADUCIDADE
   • ARTº 336º Nº 1 DO CPP E AUJ 5/2014 DE 26/3
3. TRG2018-04-05

   340/16.7T8MNC.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   I. A questão da legitimidade ad causam pode ser arguida ou oficiosamente

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • VENDA EM INSOLVÊNCIA AO CREDOR GARANTIDO POR HIPOTECA
   • ARRENDAMENTO POSTERIOR À HIPOTECA
   • CADUCIDADE
   • INOPONIBILIDADE
   • PROVA DA SIMULAÇÃO
4. TRG2018-02-01

   783/15.3T8FAF.G1

   Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

   I- Ao contrato de compra e venda de bem de consumo são

   • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
   • PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • CADUCIDADE
   • ABUSO DE DIREITO
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS