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  1. TRG2018-02-22citado por 3

    663/13.7TBAMR.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    “I – Na reapreciação da decisão da matéria de facto cumpre à Relação

    • BALDIOS
    • ASSEMBLEIA DE COMPARTES
    • INEXISTÊNCIA
    • DELIBERAÇÃO
    • CONVOCATÓRIA
    • IRREGULARIDADE
  2. TRG2018-02-15

    12/16.2T8VPA.G1

    Relator: EUGÉNIA CUNHA

    1- O apelante deve, nos termos do art. 639º, do CPC, apresentar

    • BALDIOS
    • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
    • CAPACIDADE JUDICIÁRIA

Fonte

  • Jurisprudência1003
  • Arbitragem (CAAD)234
  • Legislação (DR)30
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG466
  • TRE326
  • CAAD-T223
  • TRC197
  • DR-I30
  • CAAD-A11
  • TCAS9
  • PGR-CC8
  • UE5
  • TCAN5
  • AT-IV5

Ano

  • ← todos
  • 20181285

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • ÓNUS DA PROVA29
  • RESPONSABILIDADE CIVIL26
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • INSOLVÊNCIA24
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • ABUSO DE DIREITO18
  • NULIDADE18
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • REQUISITOS17
  • USUCAPIÃO17
  • DEVER DE INFORMAÇÃO16
  • CADUCIDADE16
  • REJEIÇÃO16
  • EXECUÇÃO16
  • CASO JULGADO15
  • PRESCRIÇÃO15
  • DIREITO DE RETENÇÃO14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • LEGITIMIDADE14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • CAUSA DE PEDIR12
  • MEDIDA DA PENA12