Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2018-11-29

    Parecer n.º 35/2018

    Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES

    1.ª A greve dos enfermeiros, anunciada pela ASPE e pelo SINDEPOR

    • GREVE
    • GREVE SELF SERVIÇE
    • ENFERMEIRO
    • SINDICATO
    • AVISO PRÉVIO
    • NECESSIDADE SOCIAL IMPRETERÍVEL

Fonte

  • Jurisprudência430
  • Arbitragem (CAAD)129
  • Legislação (DR)37
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG216
  • CAAD-T128
  • TRE122
  • TRC90
  • DR-I37
  • AT-IV15
  • UE8
  • PGR-CC4
  • TCAS1
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018623

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • REJEIÇÃO11
  • MEDIDA DA PENA10
  • REQUISITOS10
  • INSOLVÊNCIA10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • RECURSO8
  • PRESCRIÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • NULIDADE8
  • EXECUÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • DESPEDIMENTO6
  • JUSTA CAUSA6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5