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  1. TRG2018-11-15

    2226/13.8TJVNF.G1

    Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

    Sumário (da relatora): I. Quando nada foi alegado pelas partes acerca do

    • GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES
    • INTERPRETAÇÃO
    • AVAL
    • FIANÇA
  2. TRE2018-10-18

    3846/15.1T8STB-A.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO

    A aprovação e homologação de um plano de recuperação em processo especial

    • PLANO DE RECUPERAÇÃO
    • AVAL

Fonte

  • Jurisprudência797
  • Arbitragem (CAAD)275
  • Legislação (DR)76
  • Fiscal — vinculativas (AT)49
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG403
  • CAAD-T267
  • TRE251
  • TRC134
  • DR-I76
  • AT-IV49
  • UE8
  • CAAD-A8
  • TCAN5
  • PGR-CC4
  • TCAS4

Ano

  • ← todos
  • 20181209

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • PRESCRIÇÃO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • CASO JULGADO17
  • INSOLVÊNCIA17
  • NULIDADE16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • ABUSO DE DIREITO14
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA13
  • CAUSA DE PEDIR13
  • USUCAPIÃO13
  • REQUISITOS12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • MEDIDA DA PENA10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • REJEIÇÃO9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • PRAZO8