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2 resultados

  1. TRC2018-11-28

    4762/16.5T8CBR-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1.- O articulado apresentado na sequência de despacho de aperfeiçoamento, nos termos

    • EXECUÇÃO
    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • LIVRANÇA
    • PRESCRIÇÃO
    • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
    • ARTICULADO COMPLEMENTO
  2. TRG2018-04-19

    1707/15.3T8BGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo Relator): “I. O contrato de abertura de crédito é

    • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE
    • LIVRANÇA EM BRANCO
    • AVAL
    • ASSUNÇÃO CUMULATIVA DE DÍVIDA

Fonte

  • Jurisprudência312
  • Arbitragem (CAAD)85
  • Legislação (DR)18
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG148
  • TRE96
  • CAAD-T85
  • TRC64
  • DR-I18
  • PGR-CC9
  • AT-IV4
  • TCAS4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018429

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • ABUSO DE DIREITO11
  • MEDIDA DA PENA10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM8
  • DO CP7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • PRESCRIÇÃO7
  • REJEIÇÃO6
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
  • ABSOLVIÇÃO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • Nº 16
  • OMISSÃO DE FACTOS6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • INSOLVÊNCIA5
  • CRIME CONTINUADO5
  • INCUMPRIMENTO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • FURTO5
  • DO CPP5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO5