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  1. TRG2018-11-15

    2226/13.8TJVNF.G1

    Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

    Sumário (da relatora): I. Quando nada foi alegado pelas partes acerca do

    • GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES
    • INTERPRETAÇÃO
    • AVAL
    • FIANÇA
  2. TRG2018-04-19

    1707/15.3T8BGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo Relator): “I. O contrato de abertura de crédito é

    • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE
    • LIVRANÇA EM BRANCO
    • AVAL
    • ASSUNÇÃO CUMULATIVA DE DÍVIDA

Fonte

  • Jurisprudência165
  • Arbitragem (CAAD)23
  • Legislação (DR)6
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG98
  • TRE43
  • TRC21
  • CAAD-T20
  • DR-I6
  • TCAN3
  • CAAD-A3
  • PGR-CC1
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018197

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • CAUSA DE PEDIR6
  • LIVRANÇA6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • ALIMENTOS5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • FACTOS ESSENCIAIS4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • NULIDADE4
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL4
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
  • CONTRATO DE MÚTUO3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
  • SEGURO DE VIDA3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
  • LEGITIMIDADE3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3
  • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA3