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2 resultados

  1. TRC2018-02-27

    131/11.1TBVLF-B.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - O arresto pressupõe uma relação bilateral entre credor e devedor, estando

    • ARRESTO
    • ARROLAMENTO
    • CONTA BANCÁRIA
    • INVENTÁRIO
  2. TRG2018-01-11

    3250/17.7T8VCT-A.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – Não tendo a requerida pedido expressamente a condenação das requerentes como

    • ARROLAMENTO
    • OPOSIÇÃO
    • NULIDADE
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • INCONSTITUCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência707
  • Arbitragem (CAAD)174
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG386
  • TRE222
  • CAAD-T160
  • TRC96
  • CAAD-A14
  • DR-I13
  • TCAS3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018895

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • PRESCRIÇÃO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • ÓNUS DA PROVA20
  • CAUSA DE PEDIR17
  • NULIDADE17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • REQUISITOS15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • INSOLVÊNCIA13
  • CASO JULGADO13
  • LEGITIMIDADE13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • USUCAPIÃO11
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • REJEIÇÃO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • QUESTÃO NOVA9
  • CADUCIDADE9
  • DANO BIOLÓGICO9