Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2018-12-19

    1678/15.6T8GRD.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - A nulidade da sentença, por contradição entre a decisão e os

    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS EDUCACIONAIS
    • IRRAZOABILIDADE
    • ÓNUS DA PROVA
    • NULIDADE DA SENTENÇA
  2. TRG2018-03-20

    1910/16.9T8BRG-A.G1

    Relator: MARGARIDA SOUSA

    “No âmbito da regulação das responsabilidades parentais, é em prol da criança

    • ACÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • AUDIÇÃO DA CRIANÇA
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
    • ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência494
  • Arbitragem (CAAD)104
  • Legislação (DR)82
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)10

Tribunal

  • TRG182
  • TRE173
  • CAAD-T92
  • TRC87
  • DR-I82
  • TCAN28
  • TCAS24
  • PGR-CC12
  • CAAD-A12
  • AT-IV10

Ano

  • ← todos
  • 2018702

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • NULIDADE10
  • RETRIBUIÇÃO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • REQUISITOS8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO7
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • RECURSO7
  • REJEIÇÃO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • PRAZO7
  • PROVA PERICIAL7
  • DESPEDIMENTO6
  • MEDIDA DA PENA6
  • PROCESSO DISCIPLINAR6
  • ABUSO DE DIREITO6