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3 resultados

  1. TRC2018-12-19

    1678/15.6T8GRD.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - A nulidade da sentença, por contradição entre a decisão e os

    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS EDUCACIONAIS
    • IRRAZOABILIDADE
    • ÓNUS DA PROVA
    • NULIDADE DA SENTENÇA
  2. TRG2018-09-20

    4099/17.2T8VCT.G1

    Relator: HELENA MELO

    Sumário (da relatora): I - De acordo com o disposto no artº 2013º

    • ALIMENTOS
    • VIOLAÇÃO GRAVE DO DEVER DE RESPEITO
  3. TRC2018-09-18

    260/15.2T8GVA-B.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    A prestação de alimentos devida pelo progenitor ao filho, nos termos dos

    • ALIMENTOS
    • MENORES
    • MEDIDA DOS ALIMENTOS

Fonte

  • Legislação (DR)323
  • Jurisprudência149
  • Arbitragem (CAAD)33
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Direito da UE4

Tribunal

  • DR-I323
  • TRG64
  • TRE46
  • TRC37
  • CAAD-T32
  • AT-IV19
  • UE4
  • CCA1
  • CAAD-A1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018528

Descritor

  • ← todos
  • Taxas8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • MEDIDA DA PENA4
  • PROVA PERICIAL4
  • CASO JULGADO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • VEÍCULO AUTOMÓVEL4
  • CADUCIDADE4
  • DEFEITOS3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • SOCIEDADE COMERCIAL3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • PORNOGRAFIA DE MENORES3
  • Localização de operações3
  • REMUNERAÇÃO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • REQUISITOS3
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3