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2 resultados

  1. TRE2018-05-10

    77/09.3TBALR-B.E1

    Relator: TOMÉ RAMIÃO

    1. Os termos da regulação do exercício das responsabilidades parentais têm de

    • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • ALIMENTOS
    • MORA DO CREDOR
  2. TRG2018-03-20

    1910/16.9T8BRG-A.G1

    Relator: MARGARIDA SOUSA

    “No âmbito da regulação das responsabilidades parentais, é em prol da criança

    • ACÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • AUDIÇÃO DA CRIANÇA
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
    • ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência620
  • Arbitragem (CAAD)208
  • Legislação (DR)73
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG335
  • CAAD-T203
  • TRE182
  • TRC95
  • DR-I73
  • AT-IV13
  • UE7
  • TCAS5
  • CAAD-A5
  • PGR-CC4
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 2018925

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • INSOLVÊNCIA16
  • CASO JULGADO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • PRESCRIÇÃO14
  • NULIDADE14
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • USUCAPIÃO11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • LEGITIMIDADE8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • REQUISITOS8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • UNIÃO DE FACTO7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • DEVER DE INFORMAÇÃO7
  • MEDIDA DA PENA7