3 resultados

1. TRC2018-12-19

   1678/15.6T8GRD.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - A nulidade da sentença, por contradição entre a decisão e os

   • ALIMENTOS
   • ALIMENTOS EDUCACIONAIS
   • IRRAZOABILIDADE
   • ÓNUS DA PROVA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
2. TRC2018-12-19

   1066/15.4T8PBL-B.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   1. Como consequência da adoção do sistema de divórcio constatação de ruptura

   • ALIMENTOS
   • DIVÓRCIO
   • EX-CÔNJUGES
   • CESSAÇÃO
3. TRG2018-09-20

   4099/17.2T8VCT.G1

   Relator: HELENA MELO

   Sumário (da relatora): I - De acordo com o disposto no artº 2013º

   • ALIMENTOS
   • VIOLAÇÃO GRAVE DO DEVER DE RESPEITO