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4 resultados

  1. TRC2018-12-19

    1678/15.6T8GRD.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - A nulidade da sentença, por contradição entre a decisão e os

    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS EDUCACIONAIS
    • IRRAZOABILIDADE
    • ÓNUS DA PROVA
    • NULIDADE DA SENTENÇA
  2. TRC2018-09-18

    260/15.2T8GVA-B.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    A prestação de alimentos devida pelo progenitor ao filho, nos termos dos

    • ALIMENTOS
    • MENORES
    • MEDIDA DOS ALIMENTOS
  3. TRC2018-06-26

    5813/09.5TBSXL-A.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. O pagamento mensal da prestação do empréstimo pela aquisição da casa

    • ALIMENTOS
    • PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA
    • COMPENSAÇÃO
  4. TRG2018-03-20

    1910/16.9T8BRG-A.G1

    Relator: MARGARIDA SOUSA

    “No âmbito da regulação das responsabilidades parentais, é em prol da criança

    • ACÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • AUDIÇÃO DA CRIANÇA
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
    • ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência188
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Legislação (DR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG80
  • TRE74
  • TRC25
  • AT-IV24
  • CAAD-T9
  • TCAN5
  • TCAS4
  • DR-I3
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018226

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • NULIDADE9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • TACÓGRAFO6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • REQUISITOS5
  • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR4
  • ALIMENTOS4
  • PROVA PERICIAL4
  • Localização de operações4
  • Isenções4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • Taxas4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • INDEFERIMENTO LIMINAR3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • UNIÃO DE FACTO3
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO3
  • Nº 13
  • PRESSUPOSTOS3
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
  • INSOLVÊNCIA3
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3