Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-01-18

    120/16.0T8EPS.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1. Se o despacho interlocutório relativo à verificação das condições em que

    • EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
    • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
    • ATRIBUIÇÃO PROVISÓRIA
    • COMPENSAÇÃO
    • PEDIDO RECONVENCIONAL
    • ADMISSIBILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência17
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRG9
  • TRE6
  • TRC2
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 201818

Descritor

  • ← todos
  • DANO MORTE3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO2
  • FURTO2
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • ARTºS 125º1
  • COMPETÊNCIA1
  • DANOS REFLEXOS1
  • CONTAS BANCÁRIAS COMUNS1
  • FACTOS OCORRIDOS FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL1
  • Nº 2. B)1
  • CERTIFICADOS DE AFORRO1
  • DECLARAÇÕES CO-ARGUIDO1
  • ALIMENTOS A EX-CÔNJUGES1
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA1
  • TESTAMENTO1
  • DECISÃO ADMINISTRATIVA1
  • INVENTÁRIO1
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
  • DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO1
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA1
  • DO CP1
  • PATRIMÓNIO COMUM1
  • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA1