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  1. TRE2018-06-28

    2540/12.0TBLLE.E1

    Relator: MÁRIO COELHO

    A exploração de um kartódromo de lazer deve ser considerada uma actividade

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • ACIDENTE DESPORTIVO

Fonte

  • Jurisprudência48
  • Arbitragem (CAAD)9

Tribunal

  • TRG21
  • TRE14
  • TRC13
  • CAAD-T9

Ano

  • ← todos
  • 201857

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • INSOLVÊNCIA3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • MEDIDA DA PENA3
  • DANOS2
  • NULIDADES2
  • VALOR PROBATÓRIO2
  • CULPA DO LESADO2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • DANO BIOLÓGICO2
  • PRISÃO PREVENTIVA2
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
  • DO CPP2
  • ELEMENTOS TÍPICOS2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO BANCO1
  • DECLARAÇÕES PRESTADAS PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO INTEGRADAS POR OUTRAS PREVIAMENTE OCORRIDAS PERANTE ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL1
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO1
  • VALORAÇÃO DA PROVA1
  • IRC – dedutibilidade de gastos - indispensabilidade dos gastos - encargos financeiros1
  • CASO JULGADO1
  • INCUMPRIMENTO1