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2 resultados

  1. TRC2018-03-20citado por 1

    1979/10.0TBMGR.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - A utilização, em meio laboral, de um empilhador (veículo motorizado vocacionado

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ACIDENTE DE CIRCULAÇÃO TERRESTRE
    • EMPILHADOR
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • SEGURO
  2. TRG2018-09-20

    6101/15.3T8BRG.G1

    Relator: EUGÉNIA CUNHA

    Sumário (da relatora): 1- A responsabilidade civil pressupõe, em regra, culpa do

    • ACTIVIDADE PIROTÉCNICA
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • CULPA DO LESADO
    • DANOS
    • EXCLUSÃO CONTRATUAL

Fonte

  • Jurisprudência268
  • Legislação (DR)39
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG125
  • TRE98
  • DR-I39
  • TRC37
  • CAAD-T11
  • TCAN6
  • TCAS2
  • CAAD-A2
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018322

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO40
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • RETRIBUIÇÃO9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • REQUISITOS7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • INSOLVÊNCIA6
  • MEDIDA DA PENA6
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • RECURSO5
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5
  • NULIDADE5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • EQUIDADE4
  • SEGURO DE VIDA4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4