Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2018-03-20citado por 1

    1979/10.0TBMGR.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - A utilização, em meio laboral, de um empilhador (veículo motorizado vocacionado

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ACIDENTE DE CIRCULAÇÃO TERRESTRE
    • EMPILHADOR
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • SEGURO
  2. TRG2018-09-20

    6101/15.3T8BRG.G1

    Relator: EUGÉNIA CUNHA

    Sumário (da relatora): 1- A responsabilidade civil pressupõe, em regra, culpa do

    • ACTIVIDADE PIROTÉCNICA
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • CULPA DO LESADO
    • DANOS
    • EXCLUSÃO CONTRATUAL

Fonte

  • Jurisprudência386
  • Legislação (DR)60
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG165
  • TRE144
  • DR-I60
  • TRC55
  • TCAN17
  • CAAD-T12
  • AT-IV6
  • TCAS5
  • CAAD-A3
  • UE3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018471

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • RETRIBUIÇÃO10
  • REQUISITOS10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • INSOLVÊNCIA8
  • MEDIDA DA PENA7
  • RECURSO6
  • REJEIÇÃO6
  • PROVA PERICIAL6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE5
  • NULIDADE5
  • SEGURO DE VIDA5
  • EQUIDADE5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5