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  1. TRG2018-09-20

    6101/15.3T8BRG.G1

    Relator: EUGÉNIA CUNHA

    Sumário (da relatora): 1- A responsabilidade civil pressupõe, em regra, culpa do

    • ACTIVIDADE PIROTÉCNICA
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • CULPA DO LESADO
    • DANOS
    • EXCLUSÃO CONTRATUAL

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)111
  • Jurisprudência58
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Legislação (DR)28
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • CAAD-T111
  • AT-IV34
  • DR-I28
  • TRG26
  • TRE19
  • TRC7
  • TCAN4
  • TCAS2
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2018233

Descritor

  • ← todos
  • Localização de operações9
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • INSOLVÊNCIA3
  • Reorganização de empresas em resultado de operações de restruturação ou de acordos de cooperação3
  • IVA – Direito à dedução3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • identidade de domicílio fiscal2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO2
  • Prestações de serviços2
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • DESPEDIMENTO2
  • CULPA DO LESADO2
  • NOTIFICAÇÃO2
  • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO2
  • COMPETÊNCIA MATERIAL2
  • IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA2
  • DANOS PATRIMONIAIS2
  • JUSTA CAUSA2
  • Isenções2
  • ADVOGADO2
  • Representante fiscal1