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  1. TRG2018-09-20

    6101/15.3T8BRG.G1

    Relator: EUGÉNIA CUNHA

    Sumário (da relatora): 1- A responsabilidade civil pressupõe, em regra, culpa do

    • ACTIVIDADE PIROTÉCNICA
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • CULPA DO LESADO
    • DANOS
    • EXCLUSÃO CONTRATUAL

Fonte

  • Jurisprudência74
  • Arbitragem (CAAD)38
  • Pareceres (PGR)3
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • CAAD-T37
  • TRG34
  • TRE26
  • TRC14
  • PGR-CC3
  • DR-I1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018116

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • DO CPP3
  • INSOLVÊNCIA3
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
  • DISPENSA DE PENA3
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO3
  • INCONSTITUCIONALIDADE2
  • REMUNERAÇÃO2
  • RETRIBUIÇÃO2
  • EQUIDADE2
  • ENFERMEIRO2
  • AVISO PRÉVIO2
  • CUMPLICIDADE2
  • Nº 12
  • HOMOLOGAÇÃO2
  • CULPA DO LESADO2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2