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  1. TRG2018-10-11citado por 1

    1428/12.9TBBCL.G2

    Relator: EVA ALMEIDA

    I - A servidão predial define-se como “o encargo imposto num prédio

    • ÁGUAS
    • DIREITO DE PROPRIEDADE
    • SERVIDÃO DE AQUEDUTO
    • USUCAPIÃO
    • LEGITIMIDADE
  2. TRG2018-05-03

    2108/17.4T8GMR.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    Sumário (do relator) 1- O direito à água que nasce num prédio

    • ÁGUAS
    • DIREITO DE PROPRIEDADE ÀS ÁGUAS
    • SERVIDÃO DE ÁGUA
    • SERVIDÃO DE AQUEDUTO
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM

Fonte

  • Jurisprudência707
  • Arbitragem (CAAD)174
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG386
  • TRE222
  • CAAD-T160
  • TRC96
  • CAAD-A14
  • DR-I13
  • TCAS3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018895

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • PRESCRIÇÃO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • ÓNUS DA PROVA20
  • CAUSA DE PEDIR17
  • NULIDADE17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • REQUISITOS15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • INSOLVÊNCIA13
  • CASO JULGADO13
  • LEGITIMIDADE13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • USUCAPIÃO11
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • REJEIÇÃO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • QUESTÃO NOVA9
  • CADUCIDADE9
  • DANO BIOLÓGICO9