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1. TRG2017-07-11citado por 1

   246/14.4TTBRG.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – Sobre a reapreciação da prova impõe-se toda a cautela para

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • SUBSÍDIO DE TURNO
   • TRABALHO NOCTURNO
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRG2017-10-19

   1020/12.8TBVRL-E.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. Não se justifica a audição de menor, em incidente de incumprimento

   • PODER PATERNAL
   • INCUMPRIMENTO DO REGIME DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • ALIENAÇÃO PARENTAL
   • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
3. TRG2017-10-19

   5480/16.0T8BRG.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. A renovação de um registo definitivo de servidão predial exige, não

   • REGISTO PREDIAL
   • REGISTO DEFINITIVO DE SERVIDÃO PREDIAL
   • PRAZO PARA A EFECTUAÇÃO DO REGISTO DEFINITIVO
   • REGISTO PROVISÓRIO
   • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
   • PRINCÍPIO DO TRATO SUCESSIVO
4. TRG2017-10-09

   62/14.3GBTMC.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I – A imputação feita no recurso do conhecimento pelo Sr. Juiz de

   • IMPEDIMENTO
   • PROVA PROIBIDA
   • VALORAÇÃO
   • REGIME DEFINIDO NO ARTº 40º DO CPP
5. TRG2017-01-05

   1651/14.1TBBRG-B.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   I) Não é nula, nos termos do artº 615º, CPC, por falta

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • IMPULSO PROCESSUAL DAS PARTES